A população idosa de Santos é um caso à parte no Brasil. A cidade tem a maior população idosa dentre todos os 319 municípios com mais de 100 mil habitantes.
Desde 2007, o número de pessoas com mais de 60 anos é maior do que os que têm até 15 anos. Em 2023, eles eram 97,8 mil dos cerca de 416 mil que moram na cidade – ou 23,5 % do total, segundo a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). Se comparados com os que têm mais de 50 anos, o percentual cresce para 37,9%, ou 157 mil pessoas. O Seade sempre observa que seus dados sobre as populações até 2023 “têm ajustes a partir do Censo Demográfico de 2022, considerando-se os crescimentos vegetativo e migratório observados nos municípios”.
Desde 2013, a Prefeitura segue a Política de Atenção Integral à Pessoa Idosa, com ações e programas espalhados em várias secretarias, incluindo as áreas de saúde, educação, relacionamento, lazer e previdência financeira.
Mas a realidade é dinâmica e os dados coletados nas pesquisas registram uma fotografia do momento, que é muito importante para a administração da cidade delinear o presente e projetar mudanças necessárias para o futuro.
Na semana passada, durante o Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia, realizado em Belo Horizonte, a professora Ana Amélia Camarano, economista com PHD em Estudos Populacionais e professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), apresentou vários recortes inéditos sobre a realidade do idoso no Brasil no ano de 2023, também a partir do Censo de 2022:
* Feminina e branca. Considerando-se todas as faixas etárias, a maioria da população brasileira é formada por mulheres negras. Mas, a partir dos 60 anos, a maioria passa a ser de mulheres brancas (29,4%), seguidas por mulheres negras (25,7), homens brancos (22,4%) e homens negros (21,2%);
* Homens negros vivem menos – Na média, homens negros morrem aos 59 anos e dois meses, mulheres negras aos 66 anos, homens não negros aos 66 anos e dois meses e mulheres não negras aos 71 anos e quatro meses. Quer dizer, homens negros vivem, na média, quase 13 anos a menos do que mulheres brancas;
* Cuidados – 16% das pessoas com mais de 60 anos têm dificuldades para cuidar da higiene pessoal ou para se locomover. Em geral, são auxiliados por uma cuidadora – quase sempre, alguém da família;
* Tendas ou barracas – 55 mil idosos são sem-teto e vivem em moradias improvisadas como tendas ou barracas;
* Reforma criou os “sem-sem” – A reforma da Previdência de 2019 criou os sem-emprego, porque o etarismo os considera velhos demais para trabalhar; e os sem-renda, porque aumentou a idade mínima e o tempo de contribuição para a entrada no sistema previdenciário. * Doença grave ou incapacidade – Acima dos 50, somente por deficiência ou doença grave comprovada, é possível reivindicar o Benefício da Prestação Continuada (BPC) de um salário-mínimo, R$ 1.518,00. Acima dos 65 anos, pode-se reivindicar o BCP por incapacidade financeira para sobreviver.
Pelo bom exemplo, Santos entra entre no “Envelhecer nos Territórios”
Sendo uma cidade fora da curva no número e no acolhimento de idosos, em comparação com o restante do Brasil, Santos passou a ser a mais populosa entre as quase 50 cidades, de 13 estados diferentes, a contar com o “Envelhecer nos Territórios”, um programa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, órgão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A primeira fase do programa está quase concluída, após 150 horas-aula de teoria e 350 horas-aula de exercício para a formação de 30 agentes de direitos humanos. O curso foi desenvolvido pelo Instituto Federal de Educação Superior (Ifes), com cada das futuras agentes recebendo R$ 750,00 por mês, pagos pela União, mais R$ 15,00 para o transporte, pagos pela Prefeitura.
A partir do segundo semestre e durante um ano, as agentes vão colher dados para identificar as necessidades de cerca de 4,5 mil pessoas com mais de 60 anos dos bairros da Ponta da Praia, Macuco, Encruzilhada, Aparecida e Estuário. Ao final, os resultados serão repassados ao município.
O programa pretende “dar a todas as pessoas o direito de envelhecer, garantindo direitos como o de não sofrer nenhum tipo de abuso e ter acesso à garantia desses direitos”, diz Mariana Bertolotti, assistente da reitoria do Instituto Federal de São Paulo, responsável pela interlocução com os municípios paulistas. “Agentes de direitos humanos são agentes estatísticos, não reformadores”, define ela. “Eles alertam a administração municipal para o que precisa ser feito”.
Para o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, a gestão atual do município está muito atenta à população idosa e suas famílias. “Constatamos a necessidade da criação de novos programas e de estabelecer cada vez mais políticas e programas que vão de fato alcançar as pessoas. Isso pode ser um desafio para algumas outras cidades, mas não para Santos, onde já existe a preocupação para que os idosos tenham qualidade de vida e vontade de morar aqui”. Igualmente entusiasta do programa é Ana Bianchi Flores Ciarlini, chefe da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa(Coppi), da Secretaria da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos, da Prefeitura de Santos, e interlocutora do município com o governo federal. “Os dados do programa vão servir de base para a construção de políticas públicas”, diz ela. “Nossa meta maior é prover mais segurança e dignidade para todos”.
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