O município do Rio de Janeiro saiu à frente e serve de inspiração para que os 5.570 municípios do Brasil sigam seu exemplo. Desde a última quarta-feira (18), está em vigor a Lei 8.753/2024, que proíbe discriminação, exclusão ou qualquer prática de restrição baseada na idade – o pavoroso etarismo. Tanto instituições públicas quanto privadas, segundo a lei, devem promover a igualdade de oportunidades entre faixas etárias e adotar programas de treinamento acessíveis a todos, independentemente da idade.
A Prefeitura do Rio realizará campanhas contra o etarismo e incentivará ações que facilitem o cumprimento da lei. Em caso de descumprimento das normas, haverá penalidades financeiras, sendo a multa dobrada em caso de reincidência.
De acordo com os autores da lei, vereadores Junior da Lucinha e Rocal, “a exclusão ou preferência baseada na idade não prejudica apenas os indivíduos afetados, mas toda a sociedade, pois limitar o acesso a talentos, experiências e perspectivas diversas. O município”, dizem os dois em um comunicado, “ deve promover um ambiente inclusivo, valorizando especialmente as pessoas idosas”.
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